ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 13-12-2004.

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e dois minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Beto Moesch, Carlos Pestana, Cassiá Carpes, Dr. Goulart, Elias Vidal, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, Helena Bonumá, Luiz Braz, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mário Fraga, Maristela Maffei, Professor Garcia, Raul Carrion, Reginaldo Pujol, Renato Guimarães, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Wilton Araújo. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, João Carlos Nedel e Pedro Américo Leal. Constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. A seguir, constatada a existência de quórum, foi iniciada a ORDEM DO DIA. Em Discussão Geral, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Resolução nº 114/04. Às dezesseis horas e oito minutos, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária, a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Havendo quórum, passamos à

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO GERAL

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. N.º 5207/04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 114/04, de autoria da Mesa Diretora, que altera o texto em vigor da Resolução n.º 1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores (Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre). Com Emendas n.ºs 01; 02; 03; e 04 a 21.

Parecer:

- da Comissão Especial. Relatora Ver.ª Maria Celeste: pela aprovação do Projeto e das Emendas n.ºs 03, 04 e 06 a 21 e pela rejeição das Emendas n.ºs 01; 02; 05 e da Subemenda n.º 01 à Emenda n.º 03.

Observações:

- discussão geral nos termos do art. 126, §1º do Regimento da CMPA;

- incluído na Ordem do Dia em 13-12-04;

- retirada a Subemenda n.º 01 à Emenda n.º 03;

- prejudicada a votação das Emendas n.ºs 01; 02; 05 e da Subemenda n.º 01 à Emenda n.º 03 nos termos do art. 55 do Regimento da CMPA.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Em discussão o PR nº 114/04. Lembro que foram apregoadas, há pouco, as Emendas de nº 22, 23, 24 e 25, na 107ª Sessão Ordinária. (Pausa.) Não há quem queira discutir. (Pausa.) Encerrada a discussão.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h08min.)

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